quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

Todo apoio à luta dos moradores da Aldeia Imbuhy!

APÓIAM A PERMANENCIA DA ALDEIA IMBUHY: Associação dos Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca (ASSET), Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato (ACOTEM), Associação Livre dos Pescadores e Amigos da Praia de Itaipu (ALPAPI), Associação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas (ACOTMA), Associação da Comunidade Tradicional do Morro da Peça/Duna Grande (ACODUNA), Centro de Etno-conhecimento Sócio-cultural e Ambiental Cauieré (CESAC), Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói (CCOB), Associação Socialista (AS), Associação Brasil Mestiço, Assembléia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA), Movimento de Resistência Ecológica (MORE), Associação dos Moradores da Ladeira Ary Parreiras/Cutia, Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), Associação de Moradores e Amigos das Ruas Dona Emilia e Urubatan (AMADEU), Associação de Moradores e Amigos das Ruas Tamoios e Tupis (AMARTT), Associação de Moradores e Amigos de Boa Viagem (AMABV), Associação de Moradores e Amigos de Icarai (AMAI), Associação Niteroiense de Ambulante e Portadores de Deficiência (ANAPDEF), Federação das Associações de Moradores de Niterói (FAMNIT), Mandato do Vereador Renatinho, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL);

E apresentamos através dos documentos abaixo outros importantes apoios:





Documento da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Apoiam a causa cerca de 70 (setenta) Deputados de vários partidos: PMDB, PSDB, PT ,PHS, PDT, PAN, PSC , PFL, PSB , PPS, PP , PL, PMN, PTC, PTdoB, PV, PCdo B, PTB, PSL, PSDC, PSOL, PRB, PRONA.


Moção de apoio às famílias do Imbuhy pelo Deputado Marcelo Freixo e pelo Deputado Comte Bittencourt.


"Denúcia de violação de direito fundamental à moradia do Imbuhy feita pelo Instituto de Defensores de Direitos Humanos - DDH, a Organização Justiça Global e o Grupo Tortura Nunca Mais ao Exmo. Sr Miloon Khotari - Relator Especial da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre moradia adequada."Denúcia de violação de direito fundamental à moradia do Imbuhy feita pelo Instituto de Defensores de Direitos Humanos - DDH, a Organização Justiça Global e o Grupo Tortura Nunca Mais ao Exmo. Sr Miloon Khotari - Relator Especial da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre moradia adequada.


Moção de apoio pelo Grupo Latino Americano da Noruega que atua em movimentos sociais na América Latina, Documento destinado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa da República Federativa do Brasil.




Declaração de apoio às famílias moradoras da Aldeia Imbuhy pela OABRJ - Ordem dos advogados do Brasil, Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária. Declaração de apoio às famílias moradoras da Aldeia Imbuhy pela OABRJ - Ordem dos advogados do Brasil, Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária.

A Câmara dos Vereadores apoia através da moção que reiterará seu apoio a esta luta pelas tradições, história de nosso povo. Por José Vicente Filho (presidente) e Leonardo Giordano (Vereador)


Os moradores da Aldeia Imbuhy, situada nas proximidades da fortaleza militar que leva o mesmo nome, vivem em clima de guerra com o Exército desde 1995. O motivo? Uma ação de reintegração de posse impetrada na Justiça pelos militares, que desejam expulsar do local, famílias que lá vivem há décadas. Trata-se de uma comunidade tradicional que corre o risco de ser desalojada pelo Exército sob o pretexto de que sua presença no interior da área da fortaleza militar constituiria "ameaça à segurança nacional". Vale registrar que os militares realizam uma série de eventos no Forte: réveillon, happy hour, churrascos, rodeios e festas em geral. Tudo sempre com muita bebida alcoólica, é claro. É curioso observar como, na concepção do Exército brasileiro, a presença de milhares de pessoas estranhas no interior do Forte em eventos como esses não parece constituir ameaça à segurança nacional. Enquanto isso, 32 famílias que lá vivem há mais de um século, desde 1889, quando lá foi bordada a primeira bandeira do Brasil por uma moradora da comunidade, são vistas como um grande perigo que precisa ser eliminado "pelo bem da pátria".
Como se não bastasse a ação de reintegração de posse, a própria convivência dos aldeões com o Exército há muito tempo os expõe a muitas arbitrariedades e constrangimentos. Em conseqüência disso, das 800 famílias que originalmente habitavam o local, restam hoje apenas 32. Atualmente, a pesca, que durante décadas foi a atividade responsável pelo sustento de boa parte dos moradores, quase não é mais praticada. Isto porque os militares passaram a restringir o horário para a pesca, além de proibirem a entrada de caminhões pesqueiros no Forte. Também não faltam denúncias de omissão de socorro e abuso de autoridade por parte dos militares.
Agora, em função da reintegração de posse, os moradores da aldeia têm menos de 50 dias para deixar o local. Em um regime dito democrático, o Poder Executivo Federal tem poderes sobre o Exército.No entanto, o Governo Lula não toma nenhuma atitude em defesa dos moradores e, pelo contrário, se omite e se recusa a recebê-los. Tanto o Poder Executivo quanto o Poder Judiciário devem fazer justiça e se posicionar definitivamente pela permanência da comunidade.
Neste momento tão delicado, é importante que ofereçamos nosso apoio aos moradores da Aldeia Imbuhy, que estão prestes a serem desalojados do local que sempre preservaram e vivem há mais de um século.

- Entre na comunidade do orkut: Em defesa da Aldeia Imbuhy

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