terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Tribunal Regional Federal (TRF) suspende despejo de moradores da Aldeia Imbuhy.


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, entregou aos representantes da ASMAI(Associação dos Moradores da aldeia do Imbuhy) , ontem à tarde (26/01), na sede da entidade, a cópia da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, que determina a suspensão da sentença de despejo das 32 famílias que estão na área. Atualmente, cerca de 200 pessoas residem na Aldeia.

Advogado da aldeia e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Arão da Providência, A presidente da Comissão dos Direitos humanos Margarida Pressburger , O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Wadih Damous , O presidente da Associação de Moradores do Imbuhy, Ailton Navega e Cléber Carvalho membro da ASMAI e Moradores participaram da entrega da decisão do TRF.

O presidente da Associação de Moradores do Imbuhy, Ailton Navega, que foi recebido por Jobim, em Brasília, na s emana passada, contou que o apoio do ministro devolveu a calma aos moradores, já que a ameaça de despejo era uma constante e a ação deveria acontecer até dia 2 de fevereiro, se não fosse a intervenção da OAB.

"Garantimos o direito de moradia dessas pessoas e agora vamos continuar acompanhando o processo para que eles tenham o título definitivo de posse de suas casas", disse Wadih Damous.


A presidente da Comissão Margarida Pressburger, explicou que mesmo com a decisão, ainda cabe recurso ao Exército, mas que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, mostrou-se bastante sensível à causa dos moradores.A presidente da comissão também informou que dentro de 48 horas enviará ofício ao comando do Forte solicitando que essas ações sejam revistas. "Caso não haja uma nova análise, vamos recorrer ao Comando Militar do Leste", afirmou Margarida.


Fonte: Luciana Jacques. O Fluminense
Fotos: S.O.S Imbuhy.

domingo, 25 de janeiro de 2009

Jobim fica ao lado da Aldeia Imbuhy


Tudo indica que a guerra entre as famílias de pescadores da Aldeia Imbuhy e o Exército chegou ao fim. Após uma batalha que dura mais de dez anos contra a expulsão da comunidade, instalada há mais de cem anos e que reúne cerca de 200 pessoas, os moradores conseguiram a garantia do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de que permanecerão na praia, da União, hoje ocupada pelos militares. Na quarta-feira, o presidente da Associação de Moradores da Aldeia Imbuhy, Ailton Navega, e o deputado federal Chico D´Angelo (PT) se reuniram com Jobim em seu gabinete, em Brasília.

— Mesmo que haja uma decisão judicial que autorize o Exército a fazer o despejo, o ministro disse que isso não vai acontecer. Ele já está fazendo esse encaminhamento nas esferas jurídica e administrativa — informou D’Angelo.


Após negociarem a suspensão da execução de despejo autorizada pelo Tribunal Regional Federal (TRF), os habitantes da aldeia terão ainda que chegar a um acordo com o ministério sobre o modo como continuarão ocupando a área do Forte do Imbuhy. De acordo com a Defesa, a proposta é permitir que os atuais moradores continuem na praia desde que a aldeia não receba novos habitantes.


O Atual advogado da aldeia e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ,Arão da Providência quer uma reunião com o desembargador que analisa o pedido de suspensão da execução de despejo.Ele tentará convencer o tribunal a mudar o julgamento com base na posição do ministro.


Fonte:Ludmilla de Lima.O Globo.

terça-feira, 20 de janeiro de 2009


Abaixo-assinado virtual
Participe!




Os abaixo assinados, em acordo com à Associação dos Moradores da aldeia do Imbuhy (ASMAI), vêm solicitar aos órgãos públicos competentes a permanência da Comunidade tradicional da Aldeia do Imbuhy - Niterói/RJ ao seu lugar de origem visando a preservação da dignidade humana através do Decreto nº. 6.040/07 que regulamentou a proteção dos direitos e dos conhecimentos e saberes das populações tradicionais ou locais. O presente documento busca resgatar a valorização dos direitos das 32 famílias residentes na Aldeia Imbuhy que atualmente se vê oprimida pelo Exército que carrega a responsabilidade de formar jovens e defender nossas fronteiras, pregando a democracia e recentemente empenhado na operação de combate a violência, não é o mesmo Exército que possui um Comando de uma unidade que oprime a população local, que busca resistir à injustiça e manter a integridade dos seus direitos constitucionais de cidadãos e a preservação dos conhecimentos indispensáveis à cultura nacional.



sábado, 17 de janeiro de 2009

Imbuhy (A saga da última aldeia ) Documento denúncia


Este documento foi elaborado sob a responsabilidade da ASMAI (Associação dos Moradores da Aldeia Imbuhy) cuja publicação em Diário Oficial tem como finalidade denunciar o autoritarismo e arbitrariedades, praticadas pelo comando do 8° GACosM, contra uma comunidade secular, ordeira, humilde e honesta, que assiste aterrorizada e humilhada os seus direitos de cidadãos, serem violados por um comando de uma unidade, pertencente ao nosso glorioso Exército Brasileiro, comando esse, que pratica impunemente atos que contrariam a filosofia desta briosa instituição, que é formada por gente do povo e abomina a discriminação de cor, credo, e classe social e que ao longo de sua história defendeu a justiça, a democracia o povo e o território brasileiro.Todas as denúncias feitas pela Associação são facilmente comprováveis através de uma rápida sindicância sobre o fato em si, ou pela


Nota: Em breve divulgaremos aqui a documentação citada acima, a relação de anexos.

HISTÓRICO
Corria o ano de 1886, quando chegou a ponta do Imbuhy, na época um lugar totalmente deserto e sem vias de acesso, FLORA SIMAS DE CARVALHO, vinda de Recife, Pernambuco, com seu pai e ali se instalou, fundando a aldeia Imbuhy, tendo o mesmo incrementado a prática da pesca como meio de subsistência da aldeia recém formada.Posteriormente D. FLORA contraiu matrimônio com o SR. FRANCISCO BESSA DE CARVALHO, e tornou-se a matriarca da família SIMAS DE CARVALHO, que além de ter fundado a aldeia, ainda hoje representa 40% de sua população.Em 1889, o então Presidente da República MARECHAL DEODORO DA FONSECA, após proclamá-la e necessitando de alguém que confeccionasse a primeira bandeira do Brasil, fez o convite a D. Iaiá, (apelido de D. Flora), que embora na época contando apenas 16 (dezesseis) anos, já era conhecida como excelente bordadeira e cumpriu com brilho tão relevante missão, colocando dessa forma o nome da família SIMAS DE CARVALHO na História do Brasil, sendo que a bandeira que foi bordada por D. Iaiá, subiu ao mastro pela primeira vez no dia 19 de novembro de 1889, em frente ao Ministério da Guerra, hoje Palácio Duque de Caxias fazendo parte atualmente do acervo do Museu Imperial, localizado em Petrópolis- RJ no ano de 1901, dando continuidade a tática de guarnecer a entrada da barra da capital da República, na época o Rio de Janeiro, foi construído na
ponta do Imbuhy a fortificação militar, que recebeu o mesmo nome,
que hoje, embora desativada, abrigando inclusive em suas instalações, um restaurante e uma cantina, fazendo parte das atrações turísticas da cidade de Niterói, não tendo mais nenhum valor tático militar, devido a evolução bélica acontecida ao longo dos anos, que tornaram seus canhões obsoletos, é administrado pelo 8° GACosM, unidade originária do 5° GMAC, localizado no Leblon- Rio de Janeiro - RJ. Pelos fatos acima expostos e comprovados através de documentos em anexo, fica provado que a família SIMAS DE CARVALHO, chegou a ponta do Imbuhy em 1886 e só 15 (quinze) anos depois ali se instalou o Exército Brasileiro.


A PESCARIA
Com a fundação da ALDEIA DO IMBUHY, a sua população passou a viver basicamente da pesca, sustentando as suas famílias através da mesma, sendo tal atividade administrada por FRANCISCO BESSA DE CARVALHO, marido de IAIÁ, tendo o mesmo, posteriormente, passado a administração ao seu filho HUGO SIMAS DE CARVALHO, pai de onze filhos homens e uma mulher, que como o pai, nasceram e foram criados na ALDEIA DO IMBUHY, sendo que o chefe da colônia pagou a Capitânia dos Portos, os impostos relativos a tal atividade até o ano de 1964. Depois da Revolução Militar de 1964, embora tendo ocupado a Ponta do Imbuhy após a chegada dos pescadores, mas aproveitando-se do regime vigente no país, na época, ou seja, de repressão, os Comandantes dos Fortes BARÃO DO RIO BRANCO E IMBUHY, acharam-se no direito de cobrar um percentual do pescado para o Quartel. A partir deste ato ilegal e lesivo a comunidade começou o terror e sofrimento impostos a mesma, tais como delimitação da área de pesca, especificação de tipos de pescaria, etc..., chegando ao ponto do Comandante ALMIR ROFRIGUES PEREIRA, de metralhadora em punho, obrigar um pescador da Aldeia, conhecido por Sr. ICO (Foto), na presença de toda a sua família a destruir o próprio barco, que era o seu ganha pão e o Comandante PIMENTA, que também comandou o Forte, mandar cercar com arame farpado a praia da Aldeia em toda a sua extensão, para evitar o acesso de moradores a mesma, num ato que acreditamos, seja inédito no Brasil e provavelmente no mundo.Os fatos narrados nesse último parágrafo são tão absurdos, que imaginamos a incredulidade de que os senhores estão possuidos neste momento, mas até a data da elaboração desse dossiê, podemos afiançar que, os personagens de tão utópicos episódios estão vivos e gozando de saúde plena para confirmá-los se assim se tornar necessário.


RELACIONAMENTO CIVIL/MILITAR
Embora tratados sob regime militar o relacionamento entre civis e militares era amistoso, ao ponto de vários cabos e sargentos casarem-se com moças da aldeia, onde eram realizados bailes e festas num clube construído pela comunidade.Com o passar do tempo, em 1966, o clube que foi erguido com o suado dinheiro dos moradores, foi tomado pelo Comando do forte, que construiu em suas instalações duas residências, destinadas a sargentos da unidade, praticando desta forma, um ato arbitrário, aproveitando-se portanto do momento político do país, onde qualquer reclamação contra um ato de um Comandante, poderia representar desgraça de um cidadão. E assim mais uma vez a comunidade acovardou-se perante ao regime
.


O COLÉGIO
Em 1967, o governo estadual, graça a influência do General MOACIR DE MELO, antigo Comandante do Forte, construiu na Aldeia do Imbuhy, em terreno cedido pelo Ministério da Marinha, a Escola Estadual MIRIAM ANDRADE DE MELO, para atender as crianças da Aldeia do Imbuhy e Piratininga, tendo a mesma funcionado durante 20 (vinte) anos sob a direção da Diretora SÔNIA MARIA GRANATO, QUE EM 1986 foi consultada sobre a desativação da escola por solicitação do Exército , e embora a citada diretora tenha dado parecer contrário a tal solicitação, conforme o anexo n°8, citando inclusive o problema do difícil acesso para as crianças, pasmem os senhores, a população da aldeia vê hoje perplexa e estarrecida a escola de seus filhos transformada em hotel para oficiais, e salvo melhor juízo, esse país de altíssimo índice de analfabetismo, que tem como seu mandatário mor, um educador, ( e que por força da Constituição, é o Comandante em chefe das Forças Armadas), necessita muito mais de um educandário, do que um hotel para oficiais.


O MAU ESTADO DAS RESIDÊNCIAS
Ao circular pela Aldeia do Imbuhy, qualquer pessoa, tem a impressão de desleixo dos seus moradores para com as suas residências, porém a verdade é que embora a maioria esteja em ruínas, ameaçando inclusive a integridade física de ser habitantes, é termiantemente proibido pelo comando do 8° GACosM, qualquer reparo nas mesmas, a não ser que o moradorar abra mão da titularidade da moradia em favor da UNIÃO e mesmo assim precedendo, a ordem para a entrada de material de construção, é ignorada ou protelada até a exaustão do requerente.Mas tal situação acreditamos, deverá se resolver em breve, pois as residências dos Srs. ARI DE SOUZA e CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA CARVALHO, deverão desabar já no próximo temporal, com todos os seus familiares em seu interior e a tragédia provavelmente irá sensibilizar o comando da unidade.


INCIDENTE ENTRE MORADOR E MILITAR EM SERVIÇO
No dia 27 de outubro de 1994, o cidadão MÁRCIO CARPANEDO DE CARVALHO, sentido-se ferido em seus direitos constitucionais de cidadão, emcaminhou ao COMANDO MILITAR DO LESTE uma representação para que o citado órgão militar, tomasse ciência do ocorrido e as providências que o fato exigia, conforme anexo n° 9.Conforme determinação do CML, foi aberta uma sindicância para que a verdade fosse apurada e os culpados fossem punidos.Qual não foi a suspresa do morador em epígrafe, ao receber mais de três meses depois, um documento emitido pelo CLM, onde o citado orgão militar afirma que o militar acusado de manusear uma arma com imperícia ao ponto de deixar cair no chão um projétil, ameaçando dessa forma a vida do cidadão e de sua família, agiu corretamente ao assim proceder.(anexo n°10)Nesse episódio, podemos afirmar que só foram ouvidas pelo oficial sindicante, as pessoas que a ele interessava, em detrimento da verdade, o que não é comum na ação dos militares, pois para essa instituição, a verdade sempre vem a tona doa a quem doer.Quando fazemos esta afirmação, nos baseamos no fato de quem nem a filha do sargento, presente ao local, foi ouvida e muito menos a esposa e a irmã do queixoso.




Como em outros incidentes, Militares praticam atos absurdos como por exemplo o episódio em que O Comando ordenou aos recrutas que recolhessem todo o lixo da praia e que jogassem na frente da residência de alguns moradores, com intuito de impedir que os visitantes frequentassem o comércio dos moradores.


INCIDENTE NO CORPO DA GUARDA DA LAGOA DE PIRATININGA
No dia 12 de novembro de 1994, vários moradores, envolveram-se numa ocorrência com o Comandante da guarda da lagoa, ao tentarem contrariar ordens do comando, segundo a circular n°026-S/2 (anexo n°11)O comando do 8° GACosM, conforme os senhores poderão constatar no documento em anexo, narra o episódio em quatro itens e no último, faz a seguinte determinação, que aqui é reproduzida na integra:
ESTÃO PROIBIDOS DE RECEBER VISITAS NOS FINS DE SEMANA TODOS OS MORADORES DAS CASAS 01, 27-A, 29 e 32 ATÉ SEGUNDA ORDEM, E ASSINA.
Senhores, se um cidadão brasileiro cometer um crime por mais hediondo que possa ser, terá direito a visita, conforme determina as leis dessa nação, como acontece com os facínoras, confinados no presídio BANGU 1, que detém hoje a fina flor da escória da nossa sociedade. Independente do julgamento do mérito da questão, a comunidade estarrecida e perplexa pergunta-se: Qual foi o regulamento ou a lei que puniu os moradores e seus parentes (que nem estavam no local do fato); neste episódio? Isso não existe !!!


O USO DO TELEFONE PÚBLICO
No final do ano de 1994, o comando do 8° GACosM, conseguiu junto a TELERJ, um telefone tipo orelhão, que foi instalado no interior do Forte Imbuhy. Considerando que a política implantada pela TELERJ, é de atender principalmente as comunidades carentes, os moradores da Aldeia viram com alegria a instalação do telefone, achando que, a partir de então teríamos mais contato com a "civilização" principalmente no caso de chamada de ambulância para enfermos. Tal não foi a nossa surpresa, ao recebermos uma circular do comando do GACosM (anexo n°12), que além de admitir indiretamente a incapacidade de fiscalizar um simples orelhão da ação de vândalos, (problema que ocorre em todo o país) proibia a comunidade de fazer uso do telefone público, que como a própria designação faz, é público.


PASSAGEM DO MORADOR PELO FORTE BARÃO DO RIO BRANCO
Por se constituir numa comunidade que não dispõe de colégios, farmácias, bares, armazéns, açougues, sacalões, postos de saúde, enfim, de tudo que uma comunidade deve possuir, a populaçõo da ALDEIA DO IMBUHY, vive em função da comunidade de JURUJUBA que dista mais ou menos 4KM da Aldeia e mantém um ótimo relacinamento com a mesma, da qual tornou-se dependente.No dia 10 de fevereiro de 1995, de acordo com o anexo n°13, a Aldeia foi supreendida, por uma circular emitida pelo comando do 8° GACosM, que atingiu as raias da crueldade, onde o mesmo alegando problemas de segurança, fechou a passagem que ligava há 109 (cento e nove) anos, as duas comunidades, deixandocomo única opção ao morador da Aldeia, a passagem pela Lagoa de Piratininga, onde se anda mais de 15KM para que se consiga, o mínimo de estrutura que a comunidade necessita. Infelizmente, o Comandante do 8° GACosM, não tem contato diário com os moradores desta humilde aldeia, formada na sua maioria por gente de baixíssimo nível intelectual e padrão de vida sofrível, por que senão, temos certeza, teria satisfeito o seu ego ao verificar o desespero que tomou conta dessa gente, onde os mais esclarecidos, procuravam acalmar os idosos e ignorantes, falando sem convicção numa justiça que certamente seria feita e o mal reparado.Ao alegar motivo de segurança para o fechamento da passagem pelo Forte Rio Branco, o comando do 8° GACosM, deixa sem resposta uma pergunta que todos nós fazemos e rogamos aos senhores que nos respondeam: O QUE É MAIS AMEAÇADOR PARA A SEGURANÇA DE UM AQUARTELAMENTO?A passagem pura e simples de moradores na sua grande maioria nascidos e criados na Aldeia e na sua totalidade cadastrados pelo Comando, sem que nenhum deles, serviço quando se refere veículo de morador? Seria discriminação do pessoal de serviço com o morador? Ou desiformação dos canais de comando da unidade? O EXÉRCITO BRASILEIRO é tão grande que, não nos permite imaginarmos a primeira hipótese levantada.


CONCLUSÃO
Frase extraída do pronunciamento do Exmo. Sr. Presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, feito à nação às 20:00 horas do dia 26 de abril de 1995, através de rede nacional de rádio e televisão.

" NA DEMOCRACIA O QUE CONTA SÃO OS ARGUMENTOS"

Para uma Comunidade que vive em contato direto com os militares há 94 (noventa e quatro) anos e ao longo desse tempo, principalmente nós últimos 30 (trinta) anos, tem presenciado inúmeros atos delituosos, todos praticados por militares da unidade (que graças a Deus se constitui em minoria) sem nunca jamais e em tempo algum, ter se envolvido nos fatos acima citados, é no mínimo estranho ser acusada como ameaça a segurança do Forte do Imbuhy, depois de quase um século de convívio, que na pior das hipóteses, podemos classificar como amistoso, ao ponto de guarnecer as suas instalações, por ocasião do desfile do dia da pátria, onde o reduem momento algum tenha ameaçado a segurança da unidade, ou a entrada e saída do quartel, de pessoas recentemente cadastradas pelo comando trazem seus convidados à festa, recepções e jantares que acontecem no restaurante turístico da unidade e iniciam-se por volta das 23 horas, prologando-se até altas horas da madrugada, com um movimento de veículos tão grande ao ponto de incomodarem as famílias residentes na Aldeia e não tem, podemos afiançar, os seus veículos revistados, como manda o regulamento militar, que é tão aplicado pelo pessoal de zido efetivo da unidade era deslocado para desfilar em homenagem a nossa independência e os civis eram armados pelo quartel e encarregados da sua segurança. E diante dos fatos absurdos aqui narrados e na sua grande maioria comprovados através de provas documentais e de outros que certamente virão à tona, quando alguém tomar as providências que a situação exige, contra as utopias praticadas nesse pedaço de chão do Brasil, chegamos as seguintes conclusões:

1°) O Exército que conhecemos, formando jovens, defendendo nossas fronteiras, pregando a democracia e recentemente empenhado na operação de combate à violência, não é o mesmo Exército que oprime discrimina e humilha uma população carente e desprovida de qualquer meio de defesa dos seus direitos constitucionais de cidadãos.

2°) A CARTA MAGNA, que defende acima de tudo, os direitos do cidadão deste país, por força de uma democracia conseguida com tanto sacrifício, só tem validade até o portão do Forte BARÃO DO RIO BRANCO e após a Guarda da Lagoa de Piratininga.
Repetindo o Exmo. Sr. Presidente da República, que foi muito feliz ao frisar que:

" NA DEMOCRACIA O QUE CONTA SÃO OS ARGUMENTOS"







A COMUNIDADE FAZ USO DOS SEUS ARGUMENTOS, E CLAMA POR JUSTIÇA! POIS SEM A MESMA NÃO HAVERÁ DEMOCRACIA.





quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

ATO PÚBLICO EM DEFESA DOS MORADORES DA ALDEIA IMBUHY

DATA: 18 DE JANEIRO (DOMINGO)


LOCAL: CAMPO DE SÃO BENTO - ICARAI (Entrada da Av. Roberto Silveira)


HORA: 10:00

Aldeia Imbuhy: clima de tensão com o Exército há mais de uma década

Diálogos com a Cidade:

Aldeia Imbuhy: clima de tensão com o Exército há mais de uma década

Por: Carolina Barreto da Silva Gaspar




Revista da Associação dos Docentes da UFF OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO/2008



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Nesta segunda edição de nossa seção “Diálogos com a cidade”, fizemos uma matéria com os moradores da Aldeia Imbuhy, comunidade tradicional situada junto à praias paradisía-cas, no interior de fortaleza militar que leva o mesmo nome. Ao contrário do que se pode-ria pensar num primeiro momento, morar na Aldeia Imbuhy não é assim tão maravilhoso quanto parece. Isso porque há mais de 10 anos,os moradores do local vivem em verdadeiro clima de guerra com o Exército.Tudo começou em 1995, quando o CoronelPaulo Roberto Bueno Costa proibiu a passa-gem de moradores, visitantes e convidados pela Guarda do Forte Barão do Rio Branco. Dessemodo, a única passagem liberada era a do por-tão situado na Guarda da Lagoa. Essa determi-nação se tornou sinônimo de um grande trans-torno para os moradores do local, que decidiram então entrar com uma ação na Justiça para re-abrir a outra passagem. Simultaneamente, en-traram com uma ação de interdito proibitório.Isso abriu espaço para que o Exército entrasse com um pedido de reintegração de posse e ob-tivesse vitórias judiciais em 1ª e 2ª instâncias.Por decisão da Justiça, os moradores da Aldeia Imbuhy, que lá vivem há décadas, devem deso-cupar a área, uma vez que supostamente “cons-tituem ameaça à segurança nacional”.Dessa contenda judicial de 1995 para cá, a relação dos moradores da Aldeia com o Exér-cito se deteriorou progressivamente. Em nossa visita ao local, conversamos com diversos alde-ões e não faltaram denúncias de arbitrarieda-des que teriam sido cometidas pelos militares nesse período. Também existem denúncias de omissão de socorro. Num dos casos, uma ambu-lância que chegou ao Forte para socorrer mora-dora em trabalho de parto teria sido simples-mente barrada na entrada do local. Por contadisso, um morador teve que levá-la em seu car-ro até o hospital. Em outro episódio semelhan-te, a moradora Vanda Leão Barbosa passou malna calçada do Forte Rio Branco, mas não pôdeser socorrida porque um tenente do Exército impediu que lhe fosse prestado qualquer tipode auxílio. Esse caso gerou registro de ocorrên-cia na 79ª DP por omissão de socorro, ameaçae constrangimento ilegal. Resultado: não deuem nada. Segundo o morador Fábio Ferreira daSilva, eles agora sequer têm registrado queixa contra esse tipo de abuso, já que nunca dá em nada. Fábio nos contou que, em 95, foi agredido por soldados quando voltava para casa. O caso gerou um IPM, mas, nas palavras dele, “ficou tudo por isso mesmo. Toda a situação que ocor-re aqui com a gente eles transformam em pro-blema. Hoje, sou surdo e mudo por aqui.”Se engana, no entanto, quem pensa que acabou a lista de arbitrariedades. Só para seter uma idéia, os moradores da Aldeia Imbuhy só podem entrar no Forte se estiverem muni-dos da chamada “permissão de morador”, único documento que os habilita a ter acesso ao lo-cal onde moram há anos. Como se não bastas-se, eles só podem receber em suas casas cincovisitantes de cada vez, devendo ainda assimcomunicar ao Exército os nomes dos mesmos com pelo menos 48 horas de antecedência. Nas palavras de Aílton Nunes Navega, presidenteda Associação de Moradores do Forte Imbuhy,“nem o Elias Maluco tem limite de visitas, mas nós temos: são só cinco pessoas de cada vez.”Em 95, os aldeões foram proibidos de utilizaros telefones públicos existentes no interior do Forte. Algum tempo depois, os telefones foramsimplesmente retirados. Hoje, é proibido insta-lar novas linhas telefônicas no local.Em nossa visita à Aldeia Imbuhy, pude-mos perceber que grande parte das casas lá existentes encontra-se em péssimo estado de conservação. Isto ocorre simplesmente por-que o Exército não permite a entrada de ma-terial de construção no local. O objetivo por trás desta medida, segundo Aílton Navega,é “deixar que tudo se deteriore, pois isso, na visão deles, facilita a nossa expulsão daqui”. Em 2004, a Defesa Civil chegou a condenare interditar uma das casas da Aldeia, por es-tar “colocando vidas em risco”. Os moradores conseguiram junto à prefeitura uma doaçãode material de construção para fazer obras na casa, mas o Exército impediu a entrada des-se material nas dependências do Forte. Tive-mos acesso a uma notificação da Defesa Civil que diz: “... embora esta Coordenadoria tenha comunicado ao comando do Forte do Imbuhy da situação de risco que encontra-se o seu imóvel apontado no relatório número 791/04 originando uma interdição, não nos foi per-mitido na data de 27/07/2004, a entrega de 1000 (mil) tijolos e 10 (dez) sacos de cimen-to através do ‘Projeto Morar Certo’. Esclareço ainda que os materiais seriam para realizar a segurança do seu imóvel.” A verdadeira guerra de nervos travada entre aldeões e o Exército, como se vê, já pro-duziu um sem-número de arbitrariedades.



Em conseqüência disso, das 800 famílias que originalmente habitavam o local, restam hoje apenas 32. Atualmente, apesca, que durante décadas foi a ativi-dade responsável pelo sustento de boa parte dos moradores, quase não é mais praticada. Isto porque os militares passaram a confiscar 10% do pescado, além de proibirem a entrada de cami-nhões pesqueiros no Forte. Hoje, após mais de uma década de conflitos com o Exército, os aldeões que restaram no Imbuhy estão ameaçados de despejo do local onde nasceram e cresceram por uma ação de reintegração de posse“Ameaça à segurança nacional”A justificativa do Exército para desa-lojar os moradores da Aldeia Imbuhy é de que a presença deles no interior da fortale-za militar constitui “ameaça à segurança nacional”. No entanto, documentos revelam que os militaresrealizam uma série de eventos no Forte: réveillon, happy hour, churrascos, rodeios e festas em geral. Tudo sempre com muita bebida alcoólica, é claro. É curioso observar como, na concepção do Exérci-to brasileiro, a presença de milhares de pessoas es-tranhas no interior do Forte em eventos como esses não parece constituir ameaça à segurança nacional. Enquanto isso, 32 famílias que lá vivem há décadas são vistas como um grande perigo que precisa ser eliminado “pelo bem da pátria”. Nas palavras de Aílton Navega, “ isso aquinão é área de segurança nacional coisa nenhuma.É área de lazer dos militares, que ganham muitodinheiro alugando o espaço para eventos e venden-do passes àqueles que desejam freqüentar a Praia do Imbuhy. Em fins de semana de sol, isso aqui fica coalhado de gente!” Decidimos checar a informação de que há comércio de passes para se freqüentara praia do Forte. Em telefonema ao 21º Grupo deArtilharia de Campanha, que administra o local,fomos informados de que, para freqüentar a Praia do Imbuhy, é necessário ter um passe que custa a bagatela de R$ 400,00. Tudo pago à vista e emdinheiro. Nesse contexto, fica mais fácil entender porque tanta fixação em expulsar os aldeões, que “ isso aqui não é área de segurança nacional coisa nenhuma.É área de lazer dos militares,que ganham muito dinheiro alugandoo espaço para eventos e vendendo passes àqueles que desejam freqüentar a Praia do Imbuhy ”Aílton Navega .Certamente devem estar atrapalhando os negócios.A sentença judicial que ordena a reintegração de posse nos chamou a atenção por ser extrema-mente dura com os aldeões. Há uma parte do textoda sentença que diz: “declaro ser legítimo o direito da UNIÃO, pela Administração Militar, exercer po-der normativo e de polícia no âmbito de suas atri-buições (...) Declaro ainda ser legítimo o exercício do atributo da auto-executoriedade deste mesmo poder de polícia, autorizando a UNIÃO, pelos seus prepostos, por exemplo, a apreender mercadorias e a demolir as benfeitorias edificadas a partir das notificações realizadas em julho de 1995, bem como impedir que outras sejam feitas, salvo as absolu-tamente necessárias à segurança dos moradores.” Trocando em miúdos, a sentença emitida pelo juizfederal Rogério Tobias de Carvalho atribui ao Exér-cito poder de polícia numa contenda em que esse braço das Forças Armadas está diretamente en-volvido. Com o clima de guerra vigente na AldeiaImbuhy há mais de dez anos, dá para imaginar a carnificina que vai acontecer caso os militares resolvam se utilizar da “auto-executoriedade destemesmo poder de polícia” para desalojar os aldeões. Diante da iminente consumação dessa verdadeira tragédia anunciada, a Associação de Moradores da Aldeia Imbuhy enviou carta soli-citando providências ao presidente Lula e a seu vice. Num trecho da carta, se lê: “Os aldeões, ao verem suas casas demolidas e seus pertences jogados no meio da rua sem terem para onde ir talvez reajam de forma emotiva, inconseqüente e insensata, desencadeando desta forma, uma onda de violência de conseqüências imprevisí-veis e que certamente nos fará relembrar, doze anos após, a Chacina de Eldorado dos Carajás, só que desta vez, acontecendo em pleno coração cultural do país. Nossas autoridades constituídas tomarão conhecimento do fato somente por ocasião da remoção e sepultamento de corpos de homens, mulheres e crianças.” A única resposta recebida até hoje, que partiu do vice-presidente José de Alencar, veio em forma de telegrama e diz apenas: “transmito votos de que o assunto relatado por Vossa Senhoria se encaminhe den-tro da lei.” Diante dessa situação, Aílton Navega desabafa: “Nós resistimos à Ditadura Militar e agora, em pleno governo popular do Partido dos Trabalhadores, vamos sair daqui sem nada.”O pai de Aílton, Antônio Navega, mora na Aldeia Imbuhy há 82 anos. Em 1939, che-gou a servir ao Exército no Forte Imbuhy, tendo sido depois transferido para o batalhão de Santa Cruz. De acordo com ele, durante muito tempo a convivência entre moradores e mili-tares foi, na medida do possível, harmônica. Hoje, no entanto, os aldeões estão na iminên-cia de serem expulsos do local onde passaram suas vidas inteiras. A possibilidade de sair doImbuhy é qualificada por S. Antônio em uma palavra: “Nenhuma”. Como ele, diversos outros moradores construíram suas vidas na-quele lugar e muitos sequer têm para onde ir. O advogado dos aldeões, Arthur Floriano Peixoto, fez várias críticas à maneira como esse processo tem sido conduzido pela Justiça. “A parcialidade da Justiça nesse caso é revol-tante. Inclusive porque existem dois precedentes de casos semelhantes, ambos com ganho de causa para os aldeões do Imbuhy. Além disso, a União teria perdido o prazo de defesa duas vezes ao longo do processo. Ainda assim, obteve ganho de causa. Querem botar as pessoas para fora na marra sem pagar nada. Para ha-ver uma reintegração de posse, a União teria que provar a posse anterior do local, ou então que foi desempossada pelos aldeões. Ela não fez nenhuma das duas coisas, e por um motivo muito simples: os aldeões chegaram primeiro no local, isso está muito claro. Até porque, setivessem chegado depois, o Exército não permitiria que se instalassem”, afirma. Antônio Navega, morador da Aldeia há mais de 80 anos, serviu no Forte Imbuhy e diz não ver posibilidade de deixar sua casa.

Reveillon de Oficiais e convidados no Hotel de Trânsito do Imbuhy

-------------------------------------------------------------------------------------------------O Reveillon dos Oficias e convidados ,enquanto os moradores da aldeia imbuhy são vistos como ameaça à segurança nacional.
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Fonte:sangueverdeoliva.com.br

Click nos links abaixo e confira:

http://www.sangueverdeoliva.com.br/Old/Reveillon-b.html

http://www.sangueverdeoliva.com.br/Old/Reveillon-c.html

http://www.sangueverdeoliva.com.br/Old/Reveillon-d.html

quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

Todo apoio à luta dos moradores da Aldeia Imbuhy!

APÓIAM A PERMANENCIA DA ALDEIA IMBUHY: Associação dos Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca (ASSET), Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato (ACOTEM), Associação Livre dos Pescadores e Amigos da Praia de Itaipu (ALPAPI), Associação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas (ACOTMA), Associação da Comunidade Tradicional do Morro da Peça/Duna Grande (ACODUNA), Centro de Etno-conhecimento Sócio-cultural e Ambiental Cauieré (CESAC), Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói (CCOB), Associação Socialista (AS), Associação Brasil Mestiço, Assembléia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA), Movimento de Resistência Ecológica (MORE), Associação dos Moradores da Ladeira Ary Parreiras/Cutia, Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), Associação de Moradores e Amigos das Ruas Dona Emilia e Urubatan (AMADEU), Associação de Moradores e Amigos das Ruas Tamoios e Tupis (AMARTT), Associação de Moradores e Amigos de Boa Viagem (AMABV), Associação de Moradores e Amigos de Icarai (AMAI), Associação Niteroiense de Ambulante e Portadores de Deficiência (ANAPDEF), Federação das Associações de Moradores de Niterói (FAMNIT), Mandato do Vereador Renatinho, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL);

E apresentamos através dos documentos abaixo outros importantes apoios:





Documento da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Apoiam a causa cerca de 70 (setenta) Deputados de vários partidos: PMDB, PSDB, PT ,PHS, PDT, PAN, PSC , PFL, PSB , PPS, PP , PL, PMN, PTC, PTdoB, PV, PCdo B, PTB, PSL, PSDC, PSOL, PRB, PRONA.


Moção de apoio às famílias do Imbuhy pelo Deputado Marcelo Freixo e pelo Deputado Comte Bittencourt.


"Denúcia de violação de direito fundamental à moradia do Imbuhy feita pelo Instituto de Defensores de Direitos Humanos - DDH, a Organização Justiça Global e o Grupo Tortura Nunca Mais ao Exmo. Sr Miloon Khotari - Relator Especial da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre moradia adequada."Denúcia de violação de direito fundamental à moradia do Imbuhy feita pelo Instituto de Defensores de Direitos Humanos - DDH, a Organização Justiça Global e o Grupo Tortura Nunca Mais ao Exmo. Sr Miloon Khotari - Relator Especial da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre moradia adequada.


Moção de apoio pelo Grupo Latino Americano da Noruega que atua em movimentos sociais na América Latina, Documento destinado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa da República Federativa do Brasil.




Declaração de apoio às famílias moradoras da Aldeia Imbuhy pela OABRJ - Ordem dos advogados do Brasil, Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária. Declaração de apoio às famílias moradoras da Aldeia Imbuhy pela OABRJ - Ordem dos advogados do Brasil, Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária.

A Câmara dos Vereadores apoia através da moção que reiterará seu apoio a esta luta pelas tradições, história de nosso povo. Por José Vicente Filho (presidente) e Leonardo Giordano (Vereador)


Os moradores da Aldeia Imbuhy, situada nas proximidades da fortaleza militar que leva o mesmo nome, vivem em clima de guerra com o Exército desde 1995. O motivo? Uma ação de reintegração de posse impetrada na Justiça pelos militares, que desejam expulsar do local, famílias que lá vivem há décadas. Trata-se de uma comunidade tradicional que corre o risco de ser desalojada pelo Exército sob o pretexto de que sua presença no interior da área da fortaleza militar constituiria "ameaça à segurança nacional". Vale registrar que os militares realizam uma série de eventos no Forte: réveillon, happy hour, churrascos, rodeios e festas em geral. Tudo sempre com muita bebida alcoólica, é claro. É curioso observar como, na concepção do Exército brasileiro, a presença de milhares de pessoas estranhas no interior do Forte em eventos como esses não parece constituir ameaça à segurança nacional. Enquanto isso, 32 famílias que lá vivem há mais de um século, desde 1889, quando lá foi bordada a primeira bandeira do Brasil por uma moradora da comunidade, são vistas como um grande perigo que precisa ser eliminado "pelo bem da pátria".
Como se não bastasse a ação de reintegração de posse, a própria convivência dos aldeões com o Exército há muito tempo os expõe a muitas arbitrariedades e constrangimentos. Em conseqüência disso, das 800 famílias que originalmente habitavam o local, restam hoje apenas 32. Atualmente, a pesca, que durante décadas foi a atividade responsável pelo sustento de boa parte dos moradores, quase não é mais praticada. Isto porque os militares passaram a restringir o horário para a pesca, além de proibirem a entrada de caminhões pesqueiros no Forte. Também não faltam denúncias de omissão de socorro e abuso de autoridade por parte dos militares.
Agora, em função da reintegração de posse, os moradores da aldeia têm menos de 50 dias para deixar o local. Em um regime dito democrático, o Poder Executivo Federal tem poderes sobre o Exército.No entanto, o Governo Lula não toma nenhuma atitude em defesa dos moradores e, pelo contrário, se omite e se recusa a recebê-los. Tanto o Poder Executivo quanto o Poder Judiciário devem fazer justiça e se posicionar definitivamente pela permanência da comunidade.
Neste momento tão delicado, é importante que ofereçamos nosso apoio aos moradores da Aldeia Imbuhy, que estão prestes a serem desalojados do local que sempre preservaram e vivem há mais de um século.

- Entre na comunidade do orkut: Em defesa da Aldeia Imbuhy